segunda-feira, 14 de junho de 2010

Política

A Eslováquia é uma república e uma democracia parlamentarista com um sistema multipartidário. As últimas eleições legislativas ocorreram em 17 de junho de 2006 e as eleições presidenciais, em 3 de abril e 17 de abril de 2004, em dois turnos.
O chefe de Estado é o presidente (atualmente Ivan Gašparovič, 2004 - 2009), eleito pelo voto popular direto para um mandato de cinco anos. O poder Executivo compete quase por completo ao chefe de Governo, na pessoa do primeiro-ministro (Robert Fico, 2006 - 2010), que costuma ser o chefe do partido majoritário no parlamento, embora por vezes seja necessário formar uma coalizão majoritária. O primeiro-ministro é nomeado pelo presidente e os demais membros do gabinete, pelo presidente por recomendação do primeiro-ministro.
O poder Legislativo eslovaco incumbe ao Conselho Nacional da República Eslovaca (Národná rada Slovenskej republiky), cujos integrantes são eleitos para mandatos de quatro anos pelo sistema da representação proporcional. A mais alta corte do poder Judiciário eslovaco é a Corte Constitucional (Ústavný súd), que julga questões de matéria constitucional e é formada por 13 juízes, nomeados pelo presidente a partir de uma lista de candidatos apresentada pelo parlamento.
A Eslováquia integra a União Européia desde 1 de maio de 2004 e a OTAN, desde 29 de março de 2004. O país também é membro da ONU, OMC, OCDE, OSCE e outras organizações internacionais.

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